Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para …
5 hours ago · No primeiro turno da votação no Senado, foram 52 votos favoráveis à PEC contra 14 - além de uma abstenção. No segundo turno, foram 52 a 15, com uma abstenção. O texto, …
Senado aprova PEC do Marco Temporal em resposta ao STF e …
8 hours ago · O Senado aprovou uma PEC que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com 52 votos a favor e 15 contra, em resposta ao STF, que …
Senado aprova PEC do Marco Temporal; texto vai à Câmara
8 hours ago · BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que …
Senado reage ao STF e aprova PEC do Marco Temporal para …
8 hours ago · O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que estabelece que os …
Senado aprova PEC do Marco Temporal; texto vai à Câmara
8 hours ago · BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023 para incluir na Constituição a tese do marco temporal, que …
Aprovação do marco temporal no Senado amplia desgaste com STF
4 hours ago · Isso sim seria uma nova frente de insegurança jurídica. Agora, já temos a decisão do Senado Federal", afirmou Amin após a aprovação do texto. O STF julga quatro ações …
Senado aprova PEC que inclui marco temporal na Constituição
6 hours ago · O Senado aprovou nesta terça-feira (9/12) a proposta que insere na Constituição Federal a tese do marco temporal,
Senado aprova PEC que contraria entendimento do STF - VEJA
7 hours ago · O Senado aprovou nesta terça-feira, 9, proposta de emenda constitucional que impõe limite à reivindicação de terras pelos povos indígenas. O texto insere na Constituição a …
Senado aprova PEC do marco temporal em segundo turno; proposta vai à Câmara
7 hours ago · O Senado aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, por 52 votos a 15, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um marco temporal para a …
PEC do Marco Temporal é aprovada; Senado bate de frente com STF e …
DO CONGRESSO EM FOCO O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (9), por 55 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que insere na Constituição a tese do …